Esportes
🔴 STF discute ações sobre vítimas de violência sexual e licença-maternidade; acompanhe ao vivo
Publicado Em
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (7), uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da União (PGR) que solicita a proibição de perguntas sobre a vida sexual pregressa da vítima, assim como sobre seu estilo de vida, durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Além disso, o Supremo julga uma ação contra a Lei do Planejamento Familiar, que trata das condições para a realização de esterilização voluntária.
#LiveUOL
